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Tribunal de Justiça da Paraíba

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
Organização
Sede Palácio da Justiça
João Pessoa, PB
 Brasil
Site oficial www.tjpb.jus.br
Jurisdição

O Tribunal de Justiça da Paraíba, também conhecido pelo acrônimo TJPB, é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, tem jurisdição em todo o território estadual. O TJPB é composto por 19 desembargadores.[1]

Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto n°. 69, o Superior Tribunal de Justiça, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os Desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.[2]

Esta é a sua atual composição de desembargadores:[3]

  1. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
  2. Des. Arnóbio Alves Teodósio (Vice-presidente)
  3. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-geral de Justiça)
  4. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
  5. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
  6. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
  7. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
  8. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Esma)
  9. Des. Joás de Brito Pereira Filho
  10. Des. João Benedito da Silva
  11. Des. João Alves da Silva
  12. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
  13. Des. José Ricardo Porto
  14. Des. Carlos Martins Beltrão Filho
  15. Desª. Maria das Gracas Morais Guedes
  16. Des. Leandro dos Santos
  17. Des. José Aurélio da Cruz
  18. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
  19. Des. Ricardo Vital de Almeida

Referências

  1. Jornal da Paraíba Online. «Tribunal de Justiça da Paraíba...». Consultado em 9 de outubro de 2012 
  2. Portal do TJPB. «Histórico do Tribunal». Consultado em 9 de outubro de 2012 
  3. TJPB. «Tribunal Pleno». Consultado em 3 de fevereiro de 2013 

Ligações externas

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