Sua Majestade (S.M.) é um tratamento destinado a monarcas. É uma palavra derivada do latim maiestas, que significa grandeza.

Mesmo que destronado um soberano perde o jus imperium (não governa) e o jus gladium (não obriga), mas conserva o jus majestatis (direito de ser tratado e protegido como majestade) e tal continuará para os respectivos pretendentes até que o trono seja eventualmente ocupado.^[1]

Origem

Inicialmente, durante a República Romana, a palavra maiestas era um estatuto legal e da dignidade do Estado, que devia ser respeitada acima de todo o resto. Esta foi crucialmente definida pela existência de um crime específico, chamado laesa maiestatis, literalmente "lesa majestade", que consiste na violação daquele estatuto supremo.

Diversos actos como o de celebrar uma festa num dia de luto público, o desprezo dos vários ritos do Estado e deslealdade na palavra ou acto foram punidos como crimes contra a majestade da república. No entanto, mais tarde, sob o Império Romano, ele veio a significar um crime contra a dignidade do imperador. Mesmo com acções indirectas, tais como o pagamento de um serviço num bordel com uma medalha que ostentasse o retrato do imperador poderia ser punido como um acto "maiestas".

Forma de tratamento

Após a queda de Roma, majestade foi usado para descrever um monarca da mais alta classificação - na verdade, era geralmente aplicado a Deus. O título foi, então, também assumido por reis de grandes potências como uma tentativa de auto-elogio e apesar de um suposto estilo real, como um rei ou rainha, que seria, assim, muitas vezes, ser chamado de "Sua Majestade Real". O primeiro rei inglês a usar este estilo, Majestade, foi Henrique VIII - anterioremente, os monarcas tinham utilizado a forma de tratamento de Sua graça. Finalmente, o título ficou consagrado na lei, e foi assim que todos os reis e rainhas da Europa passaram a ostentar o título no dia-a-dia. Variações incluem Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Britânica no Reino Unido, quando usado para distinguir entre diversos monarcas.

Os principados não foram agraciados com esse tratamento, mas sim com Sua Alteza ou Sua Alteza Sereníssima.

Uso em África

Na maior parte da África, onde possa haver reis e rainhas ou chefes, eles usam Sua Majestade, em vez de Sua Alteza ou Sua Alteza Real, independentemente dos reis ou chefes serem soberanos de qualquer território, já que a maioria são chefes de tribos dentro de vários países da África.

Referências