Política dos Países Baixos
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A Holanda é uma monarquia constitucional desde 1815, tendo antes disso sido uma república, de 1581 a 1806 (foi ocupada pela França entre 1806 e 1815).
O Chefe de Estado é, desde 30 de abril de 2013 o rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos após a abdicação de sua mãe a então rainha Beatriz de Orange-Nassau. É ele que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um governo de coligação (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pelo rei. O chefe do governo é o primeiro-ministro ou Ministro Presidente, que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação.
O parlamento consiste de duas câmaras. De um lado a Casa dos Representantes, eleita diretamente e responsável pela criação das leis; e de outro o Senado, eleito indiretamente pelos Conselhos Regionais e responsável por aprovar as leis propostas pela Casa dos Representantes.[1]
As eleições para os 150 membros da Câmara Baixa (Tweede Kamer, Casa dos Representantes ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove uma moção de desconfiança contra o governo. O Senado (Eerste Kamer, ou Primeira Câmara), aparentemente menos importante e composto por 75 cadeiras,[1] é escolhido de quatro em quatro anos depois das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são conhecidas como os Staten Generaal, ou Estados Gerais.
Os cientistas políticos consideram os Países Baixos um clássico exemplo de um estado consociacional.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Estados Gerais dos Países Baixos
- Câmara dos Representantes dos Países Baixos
- Senado dos Países Baixos
- Casa Real
- Suprema Corte dos Países baixos
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