Abdicação é o ato jurídico pelo qual um soberano abandona o poder, geralmente no benefício de um membro de sua família. A abdicação pode ser ligada às considerações pessoais, às pressões nacionais (insurreição) ou internacionais (guerra). O caráter essencial da abdicação é ser voluntário, mas é raro que o seja completamente. Trata-se, quase sempre, do abandono de um poder em que as circunstâncias não permitem conservar-se nele por mais tempo.

Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de um ato formal pelo qual se opera a renúncia voluntária ou forçada de um monarca ao trono, consignando a desistência definitiva, absoluta e irrevogável de todos os seus direitos, que se transmitem ao sucessor legítimo da coroa.^[1]

Abdicações na História

Foram abdicações famosas:

• Pedro I, primeiro imperador do Brasil, abdicou em favor de seu filho Pedro II - em 7 de abril de 1831. Abdicou também, depois de sair do Brasil, em 1826, ao trono de Portugal em favor de sua filha Maria II;
  Ver artigo principal: Abdicação de Pedro I do Brasil
• Lúcio Quíncio Cincinato, ditador romano, de 458 a 438 a.C.;
• Ptolemeu I Sóter, rei do Reino Ptolemaico, 281 a.C.;
• Lúcio Cornélio Sula, ditador romano, 80 a.C.;
• Maximiano, imperador romano, 305;
• Diocleciano, imperador romano - 305, retirando-se para Salona (atual Solin)
• Teodósio III, imperador bizantino, 717;
• Estêvão II, rei da Hungria, 1131;
• Napoleão Bonaparte I, primeiro imperador da França, 1815;
• Guido de Lusignan, rei de Jerusalém, 1187;
• Afonso II, rei de Nápoles, 1495;
• Carlos V, rei de Países Baixos, Espanha, Imperador Romano-Germânico, 1556;^[2]
• Cristina, rainha da Suécia, 1654;
• Casimiro V, rei da Polônia, 1795;
• Carlos Emanuel IV, rei da Sardenha, 1802;
• Gustavo IV, rei da Suécia, 1809;
• Luís Bonaparte, rei dos Países Baixos, 1810;
• Vítor Emanuel I, rei da Sardenha, 1821;
• Carlos X , rei da França, 1830;
• D. Pedro IV de Portugal, 1826;^[3]
• Guilherme I, rei dos Países Baixos, 1840;
• Luís Filipe, rei da França, 1848;
• Carlos Alberto, rei da Sardenha, 1849;
• Oto, rei da Grécia, 1862;
• Isabel II, rainha da Espanha, 1870;
• Amadeu I, rei da Espanha, 1873;
• Ismail-Pachá, vice-rei do Egito, 1879;
• Alexandre, príncipe da Bulgária, 1886;
• Milan I, rei da Sérvia,1889;
• Hsuan-Tung, imperador da China, 1912;
• Nicolau II, da Rússia, 1917;
• Fernando I, da Bulgária, 1918;
• Guilherme II, imperador da Alemanha, 1918;
• Frederico Augusto III, rei da Saxônia, 1918;
• Carlos I, rei da Hungria, 1918;
• Luis III, rei da Baviera, 1918;
• Carlos Eduardo, duque de Saxe-Coburgo-Gota, 1919;
• Jorge II, rei da Grécia, 1923;
• Eduardo VIII, rei da Grã-Bretanha, 1936;
• Reza Pahlavi, imperador do Irã, 1941;
• Leopoldo III, rei da Bélgica, 1951;
• Juliana, rainha dos Países Baixos, 1980;
• João de Luxemburgo, Grão-duque de Luxemburgo, 2004;
• Papa Bento XVI, papa da Igreja Católica, 2013;
• Beatriz dos Países Baixos, rainha dos Países Baixos, 2013;
• Alberto II da Bélgica, Rei dos Belgas, 2013.
• Juan Carlos da Espanha, Rei da Espanha, 2014;

• Akihito, imperador do Japão, 2019.

Referências

Ligações externas

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•  «Abdication». Encyclopædia Britannica. I 9ª ed. 1878. p. 30 
• Chisholm, Hugh, ed. (1911). «Abdication». Encyclopædia Britannica (em inglês) 11.ª ed. Encyclopædia Britannica, Inc. (atualmente em domínio público) 
• «Abdication». Enciclopédia Católica (em inglês). 1913 
• Napoleão Bonaparte, Discurso de Abdicação
• Proclamação de Napoleão ao Povo Francês sobre sua Segunda Abdicação
• Guilherme II da Alemanha, Declaração de Abdicação
• Abdicação do rei Eduardo VIIII
• O. Henry, "A Abdicação Superior"