Par do Reino
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Um Par do Reino é um membro do Pariato, um sistema de honras ou de nobreza em vários países.
Em Portugal, embora tenham existido pares do reino desde o século XVII e a regular prática das Cortes onde era dada voz aos respectivos deputados nobres da nação, foi a designação dada aos membros da "Câmara dos Digníssimos Pares do Reino" (ou simplesmente "Câmara dos Pares do Reino"[1]), o segundo braço do poder legislativo do Estado ou câmara alta do parlamento, desde a Constituição portuguesa de 1822 até à revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. Isso exceptuando-se o período de vigência da Constituição portuguesa de 1838, durante o qual houve em seu lugar os chamados Senadores do Reino por constituir um senado, a chamada Câmara dos Senadores.[2]
Referências
- ↑ «Debates Parlamentares - Câmara dos Dignos Pares do Reino / Monarquia Constitucional». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de junho de 2021
- ↑ «Debates Parlamentares - Câmara dos Senadores / Monarquia Constitucional». debates.parlamento.pt. Consultado em 2 de junho de 2021
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- A carta constitucional e os inícios da câmara dos pares em Portugal (1826-1836), Anexos, Fernando Augusto Oudinot Larcher Nunes, Tese de doutoramento em Ciências Históricas, UCL, Louvain-la-Neuve, 2006
- Debates Parlamentares, Catálogos Gerais, Direcção de Serviços de Documentação e Informação, Assembleia da República
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