Câmara alta
Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.[1][2][3][4] Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.[5]
O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmara alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII.[6] Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa.[1] Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica.[1] Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.[1]
Câmaras altas
[editar | editar código-fonte]
A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:
Câmara dos Anciãos
Conselho Nacional das Províncias (África do Sul)
Conselho Federal da Alemanha
Conselho da Nação da Argélia
Senado da Nação Argentina
Senado da Austrália
Conselho Federal da Áustria
Senado da Bélgica
Conselho da República da Bielorrússia
Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia
Assembleia dos Povos da Bósnia e Herzegovina
Câmara dos Chefes de Botsuana
Senado Federal do Brasil
Senado do Burundi
Senado do Canadá
Senado da República da Colômbia
Senado da República do Congo
Senado da República Democrática do Congo
Senado do Chile
Conselho Consultivo do Egito
Conselho Nacional ds Eslovênia
Senado da Espanha
Senado dos Estados Unidos
Conselho da Federação da Etiópia
Senado das Filipinas
Senado da França
Senado do Gabão
Senado de Granada
Rajya Sabha (Índia)
Seanad Éireann
Senado da República (Itália)
Câmara dos Conselheiros
Senado do Lesoto
Senado da Libéria
Senado de Madagascar
Conselho Superior das Comunidades do Mali
Câmara dos Conselheiros do Marrocos
Senado da República (México)
Conselho Nacional da Namíbia
Senado da Nigéria
Primeira Câmara dos Estados Gerais (Países Baixos)
Câmara dos Senadores do Paraguai
Senado da Polônia
Senado de Porto Rico
Câmara dos Lordes
Senado da República Checa
Senado da República Dominicana
Senado de Ruanda
Senado da Romênia
Conselho da Federação (Rússia)
Senado do Senegal
Conselho dos Estados do Sudão
Conselho dos Estados (Suíça)
Senado da Suazilândia
Senado da Tailândia
Câmara dos Conselheiros de Túnis
Câmara de Senadores (Uruguai)
Senado do Zimbábue
.jpg)
São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo.[7] O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de senados estaduais.[8]
Ver também
[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b c d Pedro Robson Pereira Neiva: Os Determinantes da Existência e dos Poderes das Câmaras Altas: Federalismo ou Presidencialismo?, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, nr.2, 2006, pp. 269–299 (disponível online)
- ↑ «A Câmara alta no Mundo» (PDF). www.senado.gov.br. Consultado em 27 de janeiro de 2009
- ↑ Direito Constitucional, por Kildare Gonçalves Carvalho. p.960. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&pg=PA952&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCEQ6AEwAWoVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
- ↑ Dicionário UNESP do português contemporâneo. p. 1270 (definição de Senado). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA1270&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCwQ6AEwA2oVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
- ↑ Bicameralism (1997) by George Tsebelis
- ↑ de Abreu, Ana Rosa Carvalho. «2. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO». Blog da Ana Rosa. Consultado em 9 de Novembro de 2015
- ↑ Barbosa, Antonio José. «O Poder Legislativo no Brasil». Consultado em 9 de Novembro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ «Senado estadual». Para Entender Direito. 24 de abril de 2010. Consultado em 9 de Novembro de 2015
Text is available under the CC BY-SA 4.0 license; additional terms may apply.
Images, videos and audio are available under their respective licenses.
