A Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) é uma das disciplinas facultativas que se apresentam disponíveis no pacote de escolhas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário português. O seu objectivo é fornecer aos alunos o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido da sua dignidade e reforçar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, bem como estimular a formação do carácter e da cidadania, preparando o educando para uma reflexão consciente sobre os valores espirituais, estéticos, morais e cívicos.

A EMRC também visa a preservar a matriz cultural portuguesa, tentando fazer com que os valores católicos permaneçam na sociedade. Ela pretende incentivar o respeito pelos outros e a criação de um mundo mais solidário. Nos últimos anos, a disciplina tem registado um decréscimo de aderência apesar de esforços para motivar os alunos a optar pela sua escolha.

Não estando explícita na Constituição e Leis da República a aderência integral do estado português ao laicismo, é regulada por artigos da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho^[1], que tem explícitos os termos da Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004 no que toca a esta educação.

• Educação moral e cívica

Referências

• Sítio da disciplina de EMRC

• Portal da educação
• Portal de Portugal