Educação obrigatória
Educação obrigatória ou compulsória, também conhecida por diversos outros nomes, como escolaridade obrigatória, ensino obrigatório ou escolarização obrigatória, é o ciclo de educação que crianças e jovens devem cursar de forma obrigatória. Seu currículo, bem como objetivos, duração, conteúdos, procedimentos e metodologia variam de acordo com o sistema educativo de cada país e época.
No Brasil o ensino é obrigatório dos 4 aos 17 anos de idade, compreendendo três etapas: educação infantil (para crianças com até 5 anos), ensino fundamental (para alunos de 6 a 14 anos) e ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos). Antes de uma emenda constitucional aprovada em novembro de 2009, o ensino era obrigatório somente a partir dos 6 anos, mas após essa emenda, passou a ser obrigatório desde os 4 anos de idade.[1][2]
Referências
- ↑ «Etapas do ensino asseguram cidadania para crianças e jovens». Governo do Brasil
- ↑ «Lei obriga pais a matricular crianças a partir dos 4 anos na pré-escola». educacao.uol.com.br. Consultado em 6 de junho de 2024
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