Vice-presidente eleito dos Estados Unidos é o título dado ao candidato eleito vice-presidente dos Estados Unidos após a divulgação do resultado oficial da eleição, em novembro, até o meio-dia (hora padrão do Leste dos Estados Unidos, EAT) do dia oficial da posse no cargo, 20 de janeiro. Desde o encerramento da eleição presidencial, que é indireta, o título é dado virtualmente ao vencedor enquanto é finalizada a contagem dos votos do Colégio Eleitoral, lançados em dezembro, após serem contados por uma sessão conjunta do Congresso, no início de janeiro.^[1]

O título não se aplica no caso de reeleição, quando o presidente já se encontra no cargo.

Se o vice-presidente eleito falecer ou renunciar antes da reunião do Colégio Eleitoral em dezembro, o Comitê Nacional do partido vencedor, em consulta com o presidente eleito, escolherá um substituto para receber os votos eleitorais do candidato a vice-presidente, como da mesma maneira, aconteceria se o ex-candidato a vice-presidente indicado tivesse se tornado o presidente eleito devido à morte do aparente vencedor. Assumindo o número necessário de eleitores, que concordarem a votar no candidato substituto, essa pessoa tornar-se-ia o vice-presidente eleito. Se tal vaga ocorresse após os votos eleitorais tivessem sido contados nos estados, a maioria das autoridades afirma que nenhum substituto seria escolhido e o novo presidente (após a posse) indicaria um vice-presidente, de acordo com o disposto na Vigésima Quinta Emenda à Constituição.^[2]

Antes da ratificação da 25ª Emenda em 1967, a Constituição não continha nenhuma disposição para o preenchimento de uma vaga assim na vice-presidência. Como resultado, quando um ocorria (e aconteceu 16 vezes), o cargo ficava vago até ser preenchido na próxima eleição e posse. Desde 1967, a vice-presidência ficou vaga duas vezes, e um sucessor foi nomeado a cada vez para preencher a vaga de acordo com a 25ª Emenda. A primeira instância foi em 1973, quando Gerald Ford foi nomeado pelo presidente Richard Nixon para suceder Spiro Agnew , que havia renunciado. A segunda foi em 1974, quando Ford, que havia assumido a presidência após a renúncia de Nixon, nomeou Nelson Rockefeller para sucedê-lo.^[3] Durante ambas as vagas, o nomeado foi chamado de vice-presidente designado, em vez de vice-presidente eleito, pois nenhum deles havia sido eleito para o cargo.

Referências