Sistema de kafala
O sistema kafala (árabe: نظام الكفالة niẓām al-kafāla, que significa "sistema de patrocínio") é um sistema utilizado para monitorizar os trabalhadores migrantes, que trabalham principalmente nos sectores da construção e doméstico nos estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo e em alguns países vizinhos, nomeadamente Bahrain, Kuwait, Líbano, Qatar, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.[1] O sistema exige que todos os trabalhadores não qualificados tenham um patrocinador no país, geralmente o seu empregador, que é responsável pelo seu visto e estatuto legal. Esta prática tem sido criticada por organizações de direitos humanos por criar oportunidades fáceis para a exploração dos trabalhadores, uma vez que muitos empregadores confiscam os passaportes e abusam dos seus trabalhadores, com poucas hipóteses de repercussões legais.[2][3] Há inclusive casos de pessoas que trabalharam sem receber salário.[4]
Segundo a The Economist, "é pouco provável que o fardo dos trabalhadores migrantes melhore até à reforma do sistema kafala, em que os trabalhadores são subjugados aos empregadores que patrocinaram os seus vistos. O sistema bloqueia a concorrência interna pelos trabalhadores estrangeiros nos países do Golfo".[5]
Referências
- ↑ «"As If I Am Not Human" -Abuses against Asian Domestic Workers in Saudi Arabia» (PDF). Human Rights Watch. Julho de 2008
- ↑ Harmassi, Mohammed (6 de Maio de 2009). «Bahrain to end 'slavery' system». BBC
- ↑ Montague, James (1 de Maio de 2013). «World Cup hosts Qatar face scrutiny over 'slavery' accusations». CNN
- ↑ «'Meu trabalho dos sonhos se transformou em pesadelo e escravidão'». BBC News Brasil. Consultado em 13 de outubro de 2021
- ↑ «Forget about rights». The Economist. 10 de Agosto de 2013
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