Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
Brasil
[editar | editar código-fonte]A Constituição brasileira de 1988, em seu 2º artigo, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.[1] No ranking mundial de eficiência da justiça de 2022, o Brasil ficou na 81ª posição dentre os 140 países avaliados.[2]
Referências
- ↑ «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». 5 de outubro de 1988
- ↑ «WJP Rule of Law Index – Brazil». World Justice Project (WJP) (em inglês). Consultado em 4 de maio de 2023
Ver também
[editar | editar código-fonte]![](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/15/Brasilia_Supreme_Federal_Court_of_Brazil_2009.jpg/300px-Brasilia_Supreme_Federal_Court_of_Brazil_2009.jpg)
Text is available under the CC BY-SA 4.0 license; additional terms may apply.
Images, videos and audio are available under their respective licenses.