Livro didático é um livro de caráter pedagógico que pode auxiliar os docentes na condução do projeto pedagógico. Logo, é um instrumento que apresenta uma sequência lógica para a aprendizagem. Além disso, pode servir como suporte para que os discentes acompanhem os conteúdos disciplinares. Portanto, ele contribui para o desenvolvimento da aprendizagem.^[1]

O livro didático pode auxiliar no desenvolvimento da leitura, pois possibilita a ampliação do vocabulário e o aperfeiçoamento da linguagem escrita. O livro didático reúne informações confiáveis, de cunho científico, e serve de consulta para os discentes e docentes no processo educacional.^[2]

Podemos encontrar seus antecessores ao longo da história, em particular os espelhos de príncipes, mas também livros como Divini Illius Magistri,^[3] o Leal Conselheiro de Dom Duarte, ou o Cartas sobre a Educação da Mocidade de Ribeiro Sanches. Surgiu como complemento aos livros clássicos, utilizados no ensino,^[4] inicialmente procurando ajudar na alfabetização e na divulgação das ciências, história e filosofia.

Inicialmente publicado por iniciativa individual de alguns autores-educadores, como Hilário Ribeiro, Eudoro Berlink e Wilhelm Rotermund (este com obras para colonos alemães).

De acordo com Carneiro e Santos, o livro didático

"assume essencialmente três grandes funções: de informação, de estruturação e organização da aprendizagem e, finalmente, a função de guia do aluno no processo de apreensão do mundo exterior. Deste modo, a última função depende de o livro permitir que aconteça uma interação da experiência do aluno e atividades que instiguem o estudante desenvolver seu próprio conhecimento, ou ao contrário, induzi-lo à repetições ou imitações do real."^[5]

O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado, no Brasil, em 27 de fevereiro.^[6]

No Brasil, a impressão de livros didáticos ganhou expressividade após o surgimento das indústrias nacionais de papel em 1920. Anteriormente, os educadores dependiam dos materiais que vinham de fora do país, limitando, assim, as estratégias e possibilidades de ensino.

Em 1929, institui-se oficialmente com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão especifico para legislar sobre políticas do livro didático.

Foi encampado como iniciativa do Estado, durante o governo Getúlio Vargas, em cuja gestão do Ministro da Educação Gustavo Capanema, em 1938, institui a Comissão Nacional do Livro Didático.

Sua construção norteia-se nos seguintes documentos que respaldam a educação brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A distribuição do material concretiza-se em 1976, com a criação da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME). Desde então, aumentaram consideravelmente as pesquisas sobre o uso desse recurso na prática pedagógica.

Em 1985, cria-se o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual agrega-se um conjunto de políticas públicas do Estado que visam garantir, de forma gratuita, o acesso ao livro didático aos estudantes da educação básica.^[7]

Desde 2017, o Projeto Livro Acessível foi aprovado como parte integrante do PNLD. O Projeto oficializa o compromisso do Ministério da Educação com a produção e distribuição de livros didáticos em formatos acessíveis para todos os alunos com necessidades educativas especiais matriculados na educação básica pública.

A escolha deve ser pautada em critérios de adequação ao currículo e ao Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada escola, além disso, é importante observar:^[8]

• A presença de propostas inovadoras e qualidade do material de apoio para o(a) professor(a)
• Linguagem utilizada nas obras
• Metodologia .
• A presença de textos multimodais
• Iconografia de qualidade
• Propostas de projetos e atividades práticas

Tanto livros didáticos quanto paradidáticos são essenciais no processo de ensino e aprendizagem. A principal diferença entre estes está relacionada aos seus objetivos e funções no processo de ensino e aprendizagem. Os livros didáticos possuem uma finalidade educacional, ou seja, são instrumentos pedagógicos para o ensino. Já os livros paradidáticos são instrumentos estético-reflexivos.^[9]

Paradidático: "ajuda complementando o ensino e, embora não propriamente didático, tem propósitos didáticos e pode ser usado em conjunto com materiais próprios e formais para ensinar um conteúdo"^[10]

Portanto, um livro paradidático busca explorar e aprofundar em assuntos mais específicos e complementares e/ou alternativos aos tradicionalmente abordados nos livros didáticos. Há materiais adequados para cada etapa da escolaridade e nível de compreensão. Por conseguinte, o corpo docente definirá quais são as obras mais adequadas dentro do conteúdo programático.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os livros paradidáticos oportunizam aos professores o desenvolvimento de trabalhos voltados para valores, por exemplo: bondade, ética, amizade, respeito, honestidade, ecologia, meio ambiente, poluição, dentre outros. Logo, eles contribuem para a formação de cidadão crítico.

Caracterizam-se por possuir uma formatação diferenciada, com mais ilustrações, uma diagramação mais atraente, menor quantidade de páginas do que os livros didáticos e os conteúdos são trabalhados de forma narrativa. Entretanto, ainda preocupam-se com o conteúdo e sua aplicação pedagógica, mais do que com a estética.^[5]

• Wikilivros - Um dos irmãos da Wikipédia, é o projeto da Wikimedia Foundation dedicado ao desenvolvimento colaborativo (wiki) de livros, apostilas, manuais e outros textos didáticos de conteúdo livre.
• Programa Nacional de Livros Didáticos
• Sebenta (ou apostila)

Referências

• FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
• Decreto-Lei nº 1.006, de 30 de Dezembro de 1938 - Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático.

• Portal da literatura