Ficheiro:José Bento de Araújo (1915).jpg

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Descrição do ficheiro

DescriçãoJosé Bento de Araújo (1915).jpg	Português: Retrato do conselheiro José Bento de Araújo
Data	21 de novembro de 1915
Origem	A Noite, Ano V, edição 1407, página 1/ republicado pela Biblioteca Nacional - Hemeroteca Digital Brasileira http://memoria.bn.br/DocReader/348970_01/7534
Autor	DesconhecidoUnknown author

De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):

Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
- I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
- II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.

Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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	Data e hora	Miniatura	Dimensões	Utilizador	Comentário
atual	23h59min de 9 de abril de 2020		533 × 724 (244 kB)	Sorocabano 32	Uploaded a work by Unknown from A Noite, Ano V, edição 1407, página 1/ republicado pela Biblioteca Nacional - Hemeroteca Digital Brasileira http://memoria.bn.br/DocReader/348970_01/7534 with UploadWizard

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