O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.

Foi instituído pela Resolução nº 2/2001 ^[1], com base em Projeto de Resolução de 1998 apresentado pela Senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - e agracia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Podem indicar nomes de candidatas ao Diploma entidades governamentais e não governamentais, que devem encaminhar a sugestão à Mesa do Senado Federal, por meio da Secretaria Geral da Mesa - Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP, acompanhada do currículo da candidata, com justificativa de sua indicação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.

• Luiza Erundina, Deputada Federal (PSB-SP);
• Maria Berenice Dias, desembargadora do Rio Grande do Sul;
• Maria Isabel Lopes, secretária municipal de Fortaleza;
• Heleieth Saffioti, socióloga e professora de São Paulo;
• Herilda Balduíno de Sousa, advogada do Distrito Federal^[2]

• Emília Fernandes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres;
• Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de babaçu no Tocantins;
• Nair Jane de Castro Lima, empregada doméstica no Rio de Janeiro e fundadora de uma das primeiras associações da categoria;
• Nazaré Gadelha, advogada que milita na área de Direitos Humanos no Acre;
• Sueli Carneiro, militante dos movimentos Negro e Feminista em São Paulo. ^[3]

• Eva Sopher, presidenta da Fundação Theatro São Pedro, de Porto Alegre;
• Maria Gleyde Martins Costa, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, de Roraima;
• Mônica Maria de Paula Barroso, que trabalha como defensora pública em Fortaleza;
• Maria Aparecida Schumaher, do Movimento de Defesa dos Direitos da Mulher, no Rio de Janeiro;
• Zuleika Alambert, feminista, escritora, conferencista e política com atuação em Santos (SP)^[4]

• Clara Charf, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
• Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica que lutou para que o marido que tentou matá-la fosse condenado e, assim, inspirou a Lei Maria da Penha;
• Palmerinda Donato, jornalista;
• Rozeli da Silva, gari, idealizadora do Centro Infantil Renascer da Esperança de apoio a crianças carentes de Porto Alegre;
• Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança^[5]

• Elizabeth Altino Teixeira, sobrevivente das Ligas Camponesas na Paraíba;
• Geraldina Pereira de Oliveira, trabalhadora rural do Pará;
• Rosmary Corrêa, advogada e deputada estadual de São Paulo;
• Jupyra Barbosa Ghedini, funcionária pública federal;
• Raimunda Putani, pajé indígena, do Acre^[6]

• Mãe Beata de Iemanjá, Ialorixá do Rio de Janeiro;
• Suely Batista dos Santos de Mato Grosso;
• Moema Libera Viezzer (Paraná);
• Maria Yvone Loureiro Ribeiro (Alagoas);
• Ivana Farina Navarrete Pena (Goiás)^[7]

• Alice Editha Klausz;
• Maria dos Prazeres de Souza;
• Jandira Feghali;
• Mayana Zatz;
• Rose Marie Muraro^[8]

• Lily Marinho;
• Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro;
• Elisa Lucinda Campos Gomes;
• Neide Viana Castanha;
• Cléa Anna Maria Carpi da Rocha;
• Ruth Cardoso (in memoriam)^[9]

• Leci Brandão da Silva;
• Maria Augusta Tibiriçá Miranda;
• Cleuza Pereira do Nascimento;
• Andréa Maciel Pachá;
• Clara Perelberg Steinberg;
• Fani Lerner (in memoriam);
• Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial)^[10]

• Maria Liège Santos Rocha
• Chloris Casagrande Justen, pedagoga, participou do Conselho Estadual de Educação do Paraná e é filiada à ONG Soroptimista, destinada a prestar serviços para melhorar as condições de vida das mulheres. É vice-presidente da Academia Paranaense de Letras;
• Maria José da Silva, criou a Associação de Moradores do Conjunto Bento Ribeiro Dantas, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde atua na área da coleta seletiva e reciclagem, voltada para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;
• Maria Ruth Barreto Cavalcante, psicopedagoga graduada na Escola de Pedagogia de Colônia (Alemanha), em 1967, foi presa pelos militares quando preparava grupos de universitários treinados para alfabetizar adultos;
• Carmen Helena Ferreira Foro, primeira mulher a assumir um cargo de direção em uma central de trabalhadores no Brasil, como vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores;
• Ana Maria Pacheco de Vasconcelos (in memoriam) ^[11]

• Dilma Rousseff, primeira Presidente do Brasil;
• Maria Prestes, viúva do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes;
• Eunice Michiles, primeira senadora eleita da história do Brasil;
• Rosali Scalabrin, representante da Comissão Pastoral da Terra;
• Ana Alice da Costa, professora associada do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da Bahia, criadora do NEIM, responsável pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, oferecido pela UFBA.^[12]

• Jô Moraes, deputada;
• Adélia Pessoa, educadora;
• Amabília Almeida e Telma Ayres, ativistas;
• Luzia Santiago, missionária^[13]

• Cristina Buarque, secretária da Mulher de Pernambuco;
• Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Magnólia Rocha, presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer;
• Zezé Rocha, ex-deputada estadual da Bahia;
• Maria Lygia Maynard, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe^[14]

• Creuza Maria Oliveira
• Cármen Lúcia
• Clara Araújo
• Mary Garcia Castro
• Ivanilda Pinheiro Salucci
• Maria Elizabeth Teixeira Rocha
• Débora Martins Bonafé dos Santos (in memoriam)^[15]

• Ellen Gracie Northfleet
• Lucia Regina Antony
• Luiza Helena de Bairros
• Lya Luft
• Marco Aurélio Mello^[16]

• Denice Santiago
• Diza Gonzaga
• Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
• Raimunda Luzia de Brito
• Tatiane Bernardi Teixeira Pinto^[17]

As 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 foram agraciadas.

• Abigail Feitosa, in Memoriam
• Anna Maria Rattes
• Benedita da Silva
• Bete Mendes
• Beth Azize
• Cristina Tavares, in Memoriam
• Dirce Tutu Quadros, in Memoriam
• Eunice Michiles
• Irma Passoni
• Lídice da Mata
• Lúcia Braga
• Lúcia Vânia
• Márcia Kubitschek, in Memoriam
• Maria de Lourdes Abadia
• Maria Lúcia Melo de Araújo
• Marluce Pinto
• Moema São Thiago
• Myriam Portella
• Raquel Cândido
• Raquel Capiberibe
• Rita Camata
• Rita Furtado, in memoriam
• Rose de Freitas
• Sadie Hauache
• Sandra Cavalcanti
• Wilma de Faria, in memoriam

Foram 23 homenageadas ao todo, juízas, artistas, produtoras artesanais, ativistas, políticas e professoras receberam a homenagem:^[18]

• Alzira Soriano, in memoriam
• Ana Benedita de Serqueira e Silva
• Bibi Ferreira, in memoriam
• Delanira Pereira Gonçalves
• Eudésia Vieira, in memoriam
• Fabiane Maria de Jesus, in memoriam
• Gabriela Manssur
• Helena Heluy
• Helena Meireles, in memoriam
• Heley de Abreu Silva Batista, in memoriam
• Hermínia Maria Silveira Azoury
• Iolanda Ferreira Lima
• Iracy Ribeiro Mangueira Marques
• Jaceguara Dantas da Silva
• Laélia de Alcântara, in memoriam
• Laissa Guerreira
• Leide Moreira, in memoriam
• Leiliane Silva
• Marcia Abrahão Moura
• Margarida Lemos Gonçalves, in memoriam
• Maria Esther Bueno, in memoriam
• Maria Lucia Fattorelli
• Marielle Franco, in memoriam

No ano que o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos, depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria foi entregue foram 21 homenageadas:^[19]

• Ana Lara Camargo de Castro
• Andrea Gadelha
• Angela Salazar
• Eva Evangelista
• Filomena Camilo do Vale
• Flávia Arruda
• Flávia Cintra
• Heloísa Starling
• Ilda Peliz
• Inês Santiago
• Jocilene Barbosa
• Jurema Werneck
• Luiza Trajano
• Margareth Dalcolmo
• Michelle Bolsonaro
• Miracy Barbosa de Souza Gustin
• Mônica Sifuentes
• Renata Gil Alcantara
• Rosa Geane
• Ruth Almeida
• Wilma de Faria, in memoriam

No ano de 2023 a honraria foi entregue para sete homenageadas:^[20]

• Clara Filipa Camarão, in memoriam, indígena que participou da expulsão dos franceses do Maranhão e liderou em Pernambuco um grupo de guerreiras que ajudou a derrotar os holandeses na Batalha de Tejucupapo e na Batalha dos Guararapes.
• Glória Maria, in memoriam, uma das primeiras mulheres negras a atuar no jornalismo televisivo no Brasil.
• Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal.
• Ilona Szabó, cientista política especialista em segurança pública e política de drogas e fundadora do Instituto Igarapé.
• Nilza Valéria Zacarias, jornalista fundadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
• Janja da Silva, socióloga e 38.ª Primeira-dama do Brasil.
• Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Referências